sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Receita Federal acusa CBF de sonegar impostos na gestão de Ricardo Teixeira


A CBF é acusada pela Receita Federal de ter sonegado tributos por mais de três anos durante a gestão de Ricardo Teixeira. A entidade não teria pago o porcentual de 11% referente às contribuições sociais (INSS) sobre o valor bruto de notas fiscais emitidas por diversas empresas prestadoras de serviço contratadas durante a administração de Teixeira, inclusive com cessão de mão de obra.

De acordo com a Receita Federal, os períodos em que a CBF não pagou as contribuições são: de janeiro de 2002 a janeiro de 2003, de abril de 2003 a janeiro de 2004, de março de 2004 a junho de 2005 e setembro de 2005. A CBF não admite a dívida e recorreu da cobrança ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

O caso estava parado desde outubro de 2012, cinco meses depois de Ricardo Teixeira deixar a presidência da CBF para a entrada de José Maria Marin. Em junho deste ano, já com Marco Polo Del Nero como presidente da CBF, o processo voltou à pauta do Carf e a decisão final sobre o caso deve sair nos próximos meses.

A reportagem teve acesso à parte da defesa apresentada pela CBF no Carf. O Ministério da Fazenda, responsável pelo órgão, não divulga os valores que a entidade teria sonegado. À reportagem, a pasta justificou apenas que o caso “goza da proteção do sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional”.

A CBF alegou que as empresas contratadas por ela faziam parte do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) e, portanto, não havia obrigação de recolher 11% dos valores pagos ao INSS. A CBF também afirmou que os serviços não foram prestados de forma contínua. Por isso, não caracterizava cessão de mão de obra.

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