terça-feira, 25 de outubro de 2016

Ministro Fernando Filho garante regras definitivas para leilões do pré-sal ainda em 2016


fernando filho pré sal

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse ontem (24), durante a solenidade de abertura da feira Rio Oil & Gas, que regras definitivas para os leilões do pré-sal que o governo federal pretende realizar até o final do próximo ano deverão sair ainda em 2016.
Segundo o ministro, o assunto será discutido e definido durante a reunião do Concelho Nacional de Política Energética (CNPE), quando também será discutida a questão da unitização dos campos de petróleo do pré-sal, provavelmente em dezembro, quando acontecerá a reunião ordinária do órgão.
Fernando Filho também acredita que, até o final de 2016, deverão estar definidas as regras sobre os novos prazos para o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens para o segmento de petróleo e gás natural (Repetro).
Ele disse que o parecer do seu ministério sobre o Repetro já está no Ministério da Fazenda “para os últimos ajustes” e que o mesmo deve ser prorrogado pelo mesmo período adotado atualmente.
“Como terá reunião do CNPE em dezembro e os leilões só serão realizados no ano que vem, eu acredito que as decisões acontecerão já dentro das definições relativos ao conteúdo local. Vamos virar o ano com isso resolvido até porque temos que criar um ambiente propício para que eles [os leilões] aconteçam dentro de um ambiente de maior previsibilidade”, ressaltou.
ANP
Ao discursar na Rio Oil & Gas, o ministro de Minas e Energia também anunciou o nome de Décio Oddone como novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição a Magda Chambriard. Fernando Filho disse que o nome de Oddone será encaminhado ainda hoje à Casa Civil, para que dê tempo dele ser sabatinado pelo Congresso e assumir a direção da ANP no próximo dia 4/11, quando Chambriard deixará a diretoria-geral da agência. (fonte: Agência Brasil/foto: Tomaz Silva/AgBr)

Carlos Britto

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