Como divulgado mais cedo, a Polícia
Federal em Pernambuco (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), uma ação
no Grande Recife. A Operação ‘Torrentes’ tem como objetivo desarticular um
esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e
corrupção de servidores públicos ligados à Casa Militar do Governo do Estado.
Segundo a corporação, há suspeita de irregularidades no transcorrer dos
projetos de reconstrução de cidades da Zona da Mata Sul atingidas por enchentes
em 2010 e em 2017. Os gastos nas intervenções chegaram a R$ 450 milhões.
Os agentes federais estão cumprindo
71 mandados judiciais. São 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e
20 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a sede da PF para
prestar depoimento. Também houve uma condução coercitiva no Pará.
Segundo a PF em Pernambuco, a
investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela
Controladoria-Geral da União. O dinheiro usado no processo de reconstrução das
cidades castigadas pelos temporais, em 2010, foi repassadopelo governo federal.
A corporação informou também que foi
verificado que, dependendo do objeto licitado, funcionários da Secretaria da
Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca
de contrapartidas financeiras. Para a polícia, há, ainda, indícios de
superfaturamentos e não execução de contratos.
A PF ressaltou, ainda, que foram
detectados fortes indícios de superfaturamento em alguns contratos firmados
pela Secretaria da Casa Militar, com recursos públicos federais, na ‘Operação
Prontidão’. Essa ação teve como objetivo reconstruir municípios da mesma região
do estado, atingidos, uma vez mais, pelas chuvas de maio deste ano.
Além do prédio da Casa Militar, foram
alvo das ações a Vice-Governadoria de Pernambuco, em Santo Amaro, na área
central da capital. As equipes cumpriram mandados em uma residência na Rua da
Harmonia, em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. A corporação também realiza
buscas em um prédio localizado no bairro de Casa Caiada, em Olinda. A PF vai
divulgar mais detalhes às 10h desta quinta.
Operação
Nesta quinta, 260 policiais federais
de 10 Estados e 25 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU)
participaram da ‘Operação Torrentes’. Eles foram distribuídos em 44 equipes.
Também foram determinados o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos
principais investigados. O nome Torrentes faz alusão as enchentes que
devastaram diversos municípios da mata-sul.
Todos os presos serão levados para a
sede da PF, na área central do Recife. Dependendo do grau de participação e
envolvimento, eles responderão pelos crimes de peculato, fraude em licitação,
corrupção ativa e passiva e associação criminosa. As penas ultrapassam os 25
anos de reclusão.
Após serem ouvidos todos serão
encaminhados para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal
(IML), na área central da cidade, e compareceram à audiência de custódia. Caso
sejam confirmadas as prisões, os civis serão encaminhados para o Cotel, na
Região Metropolitana, e Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste do Recife. Os
militares seguirão para uma instituição designada pelo Comando da Polícia
Militar de Pernambuco.
Prejuízos
Os prejuízos aos cofres públicos
ainda estão sendo contabilizados. Segundo a PF, apesar das solicitações feitas
pela Controladoria-Geral da União, a Casa Militar não enviou os comprovantes de
despesas que são essenciais para efetuar o levantamento.
Instituição
A Casa Militar é o órgão da
administração direta, subordinado diretamente ao governador do estado. As
funções abrangem a segurança da máxima autoridade, a sede do governo e a
ajudância-de-ordem do presidente ou governador. O secretário-Chefe da Casa
Militar possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens atribuídas aos
secretários de Estado. (Fonte: G1/foto: Luiz Pessoa/JC Imagem)
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